Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL NA BLITZ

Versão 1.0 · Vigente a partir de 11 de agosto de 2026

Esta Política explica quais dados pessoais o Portal Na Blitz trata, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como o usuário pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.

1. Quem somos

O tratamento de dados relacionado ao Portal Na Blitz é realizado por PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO ME, nome fantasia NA BLITZ, CURSOS DE TRANSITO, CNPJ 30.272.601/0001-14, com sede na Av. Carlos Gomes de Sá, 335, Sala 101, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP 29066-040.

Em relação aos dados pessoais dos usuários do Portal, a Na Blitz atua como controladora.

O Portal Na Blitz não é destinado ao armazenamento de dados de clientes, processos ou documentos de terceiros.

2. Dados que tratamos

Dependendo da utilização da plataforma, podemos tratar:

Dados de cadastro: nome; e-mail; WhatsApp; senha armazenada de forma protegida por hash; dados complementares de perfil eventualmente informados pelo próprio usuário.

Dados relacionados à conta e segurança: identificadores internos da conta; sessões de autenticação; endereço IP; navegador e informações técnicas do acesso; tentativas de autenticação; tokens temporários de verificação de e-mail e recuperação de senha; datas e eventos relevantes relacionados à utilização da conta.

Dados relacionados ao consentimento: versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade aceitos; data e hora do aceite; endereço IP; informações técnicas do navegador utilizadas para registrar o consentimento.

Dados relacionados à utilização dos produtos: produtos aos quais o usuário possui direito de acesso; histórico e eventos de utilização; conteúdos visualizados; favoritos; anotações pessoais; progresso; preferências e interações relacionadas aos recursos disponibilizados.

Dados relacionados à compra: quando a aquisição for realizada por plataforma de pagamento parceira, poderemos receber informações necessárias para identificar a compra e liberar, manter, suspender ou encerrar o acesso, como nome, e-mail, produto adquirido, status da compra e outras informações transacionais necessárias.

Não recebemos nem armazenamos os dados completos do cartão utilizado no pagamento quando o processamento financeiro é realizado pela plataforma parceira.

3. Para que utilizamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

1. criar e manter a conta do usuário; 2. verificar o e-mail; 3. autenticar acessos e manter sessões; 4. permitir recuperação de senha; 5. disponibilizar os produtos adquiridos; 6. controlar direitos de acesso; 7. registrar consentimentos; 8. oferecer favoritos, anotações, progresso e demais recursos pessoais; 9. preservar a segurança da plataforma; 10. prevenir fraude e abuso; 11. enviar mensagens necessárias ao funcionamento do serviço; 12. prestar suporte; 13. processar informações relacionadas a compras, cancelamentos e reembolsos; 14. cumprir obrigações legais ou regulatórias; 15. exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; 16. melhorar a organização, funcionamento e segurança do Portal.

As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento, conforme a natureza de cada tratamento e a legislação aplicável.

4. Dados inseridos pelo próprio usuário

O Portal possui recursos pessoais como favoritos, anotações e progresso.

Esses espaços são destinados à organização da própria utilização do Portal.

O usuário não deve inserir nesses campos:

dados pessoais desnecessários de terceiros; documentos de clientes; informações de processos; dados pessoais sensíveis de terceiros; documentos sujeitos a sigilo profissional; ou qualquer informação cuja inserção não seja necessária para utilizar o recurso.

O Portal Na Blitz não funciona como sistema de gestão de clientes, processos ou documentos de terceiros.

5. Com quem podemos compartilhar

Não vendemos dados pessoais.

Dados poderão ser tratados ou compartilhados com fornecedores necessários à operação do Portal, de acordo com a função desempenhada por cada um.

Essas categorias podem incluir:

1. hospedagem da aplicação; 2. banco de dados; 3. armazenamento privado de arquivos disponibilizados pela própria Na Blitz; 4. envio de e-mails; 5. processamento de pagamentos; 6. infraestrutura de segurança; 7. serviços técnicos necessários à operação da plataforma.

Atualmente, a infraestrutura do Portal utiliza fornecedores externos para hospedagem da aplicação, banco de dados, armazenamento e envio de e-mails.

A plataforma de pagamento utilizada em determinada compra pode atuar como controladora independente dos dados fornecidos diretamente pelo usuário no checkout, de acordo com seus próprios termos e política de privacidade.

Também poderemos compartilhar informações quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem judicial ou administrativa, prevenir fraude, proteger direitos ou garantir a segurança do serviço.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados na operação do Portal podem processar informações fora do Brasil.

O banco de dados principal utilizado pelo Portal está hospedado em infraestrutura localizada no Brasil.

Determinados serviços auxiliares, como hospedagem da aplicação e envio de e-mails, podem envolver processamento internacional.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos admitidos pela legislação aplicável e as obrigações de proteção dos dados.

7. Cookies e sessão

O Portal utiliza cookie essencial de sessão para manter o usuário autenticado com segurança.

Esse cookie é necessário para o funcionamento das áreas restritas da plataforma.

Ele não possui finalidade publicitária.

Caso futuramente sejam incorporados mecanismos adicionais de análise, publicidade ou rastreamento que exijam consentimento ou informação específica, esta Política e os mecanismos da plataforma deverão ser adequadamente atualizados.

O checkout de produtos pode ocorrer em plataforma externa, que possui seus próprios cookies e mecanismos de tratamento de dados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados tratados pelo Portal.

Entre elas:

1. senhas armazenadas por hash, sem armazenamento da senha original em texto legível; 2. transmissão protegida por HTTPS/TLS; 3. cookies de sessão com mecanismos de segurança; 4. controle de acesso realizado no servidor; 5. limitação de tentativas de autenticação; 6. banco de dados com mecanismos de controle de acesso; 7. armazenamento privado para arquivos protegidos; 8. separação entre os direitos de acesso de usuários e administradores; 9. registros internos de eventos relevantes à segurança e ao funcionamento do Portal.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente de segurança que gere risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

9. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais relacionadas ao serviço.

Dados da conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto houver relação contratual ou necessidade legítima de conservação.

Sessões, tokens de autenticação e mecanismos temporários possuem prazos técnicos próprios de validade.

Registros necessários à segurança, prevenção de fraude, comprovação de consentimento, exercício de direitos e cumprimento de obrigação legal poderão ser mantidos pelo prazo aplicável a cada finalidade.

Informações relacionadas a pagamentos e obrigações fiscais poderão ser conservadas pelo período exigido pela legislação.

Quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de conservação.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

1. confirmação da existência de tratamento; 2. acesso aos dados; 3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 5. portabilidade, observadas as normas aplicáveis; 6. informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento; 7. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; 8. revogação do consentimento; 9. eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável; 10. oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD; 11. petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

11. Comunicações por e-mail

Utilizamos e-mail para mensagens necessárias ao funcionamento do Portal, como:

verificação de cadastro; recuperação de senha; avisos relacionados à conta; informações relevantes relacionadas aos produtos e acessos.

Comunicações promocionais ou informativas, quando enviadas, deverão permitir ao usuário exercer as opções de descadastramento aplicáveis.

12. Crianças e adolescentes

O Portal é destinado a pessoas maiores de 18 anos.

A plataforma não é direcionada intencionalmente a crianças ou adolescentes.

Caso seja identificado cadastro realizado em desconformidade com essa regra, poderão ser adotadas medidas para encerramento da conta e tratamento adequado dos dados envolvidos.

13. Encarregado e contato

Para assuntos relacionados a privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos previstos nesta Política:

Encarregado: Paulo André Cirino

E-mail: pauloandrecirino2@gmail.com

Controladora: PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO ME NA BLITZ, CURSOS DE TRANSITO CNPJ 30.272.601/0001-14 Vitória/ES

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

Quando houver alteração relevante que exija novo consentimento, a plataforma poderá apresentar a nova versão ao usuário para aceite.

A versão e sua data de vigência serão sempre identificadas no próprio documento.

NA BLITZ, CURSOS DE TRANSITO PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO ME CNPJ 30.272.601/0001-14 Vitória/ES

Encarregado: Paulo André Cirino

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